Gilmar Mendes critica André Mendonça e defende juiz de garantias no STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, fez novas críticas à atuação do colega André Mendonça a respeito do caso Master e reiterou a importância da implementação do juiz de garantias no Supremo, postando suas declarações em redes sociais neste sábado (26). A manifestação correu após o Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitar, na sexta-feira (25), um pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Mendes afirmou que a decisão do conselho demonstrou que não havia impedimentos para que Gonet continuasse atuando em processos relacionados ao Banco Master. "A decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, ontem, confirma o que já se sabia. Nada havia que impedisse o procurador-geral de seguir atuando nos processos do Banco Master", declarou.

Segundo Mendes, o levantamento do sigilo causou danos à reputação de Gonet. "Levanta-se o sigilo, submete-se a reputação de um homem honrado a ataques rasteiros nas redes sociais e, só então, reconhece-se que nada de grave havia naquelas conversas", disse ele.

O ministro também fez uma menção ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por determinação de Mendonça. Mendes ressaltou que ambos os episódios refletem problemas de decisões que podem ter consequências irreparáveis para reputações e instituições. Ele acredita que a implantação do juiz de garantias no STF é essencial para proporcionar maior imparcialidade nas sentenças.

Instituído em 2019, o juiz de garantias separa as funções de investigar e julgar, permitindo que o magistrado responsável pela supervisão da investigação seja diferente do que julgará o caso. Embora o STF tenha declarado a constitucionalidade desse modelo, a medida ainda não é aplicada à Corte.