Governo amplia desoneração de combustíveis a 16 dias do segundo turno

O Governo anunciou nesta sexta-feira a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento de subsídios ao etanol e ao diesel importado. As novas medidas, a 16 dias do segundo turno das eleições, representam um impacto estimado em R$ 5,2 bilhões no orçamento dentro de um período de 30 dias.

Com as mudanças, a redução tributária sobre a gasolina aumenta de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Esta desoneração terá validade de 30 dias, podendo ser revisada ou prorrogada.

Além disso, o subsídio ao diesel importado será reforçado, passando a R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já existentes. O impacto esperado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026, enquanto o reforço ao diesel deverá custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão no mesmo intervalo.

Paralelamente, um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões foi autorizado para o Ministério de Minas e Energia, conforme Medida Provisória 1.395, que será publicada na edição do Diário Oficial da União. Os recursos serão direcionados a programas de subvenção econômica relacionados à produção e importação de combustíveis.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, defendeu as ações devido à continuidade da alta das cotações internacionais do petróleo, que tem sido afetada por conflitos no Oriente Médio. O barril de Brent, por exemplo, já ultrapassa os US$ 100, impactando diretamente os preços dos combustíveis.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende usar a arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para mitigar os impactos da alta dos combustíveis sobre a população. As renúncias fiscais serão equilibradas com receitas extraordinárias, visando manter a neutralidade fiscal.

As medidas, segundo o Ministério do Planejamento, são temporárias e vigorarão apenas em 2026, com a possibilidade de revisão conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária.