Medida Provisória autoriza auxílio para manter preços do diesel e gasolina em meio à pressão internacional.

O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) uma Medida Provisória no 'Diário Oficial da União' que autoriza gastos de R$ 6,6 bilhões para manter subsídios à produção e importação de combustíveis, em razão da guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã, que tem pressionado os preços.
A maior parte dos recursos, totalizando R$ 5,6 bilhões, será destinada à subvenção da produção e importação de óleo diesel. Enquanto isso, R$ 1 bilhão ficará reservado para subsidiar combustíveis derivados de petróleo, como a gasolina. Os valores foram disponibilizados através de crédito extraordinário, que não considera os limites de despesas estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
✨ Os subsídios instituídos em maio deste ano estipulam uma subvenção de R$ 1,12 por litro para o óleo diesel e R$ 0,44 por litro para a gasolina, sem um prazo estabelecido para o encerramento dos subsídios, exceto para o diesel rodoviário, que vigora até 31 de dezembro de 2026.
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Jornalista especializado em Política

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