Governo prorroga desoneração de tributos sobre gasolina e etanol

O governo federal anunciou a prorrogação da desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol por mais 30 dias, medida que agora vigora até 9 de dezembro de 2026. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A desoneração inclui a manutenção da subvenção aos produtores de etanol, ampliando os esforços do governo para conter os preços dos combustíveis em meio ao aumento dos preços do petróleo devido a conflitos no Oriente Médio.

As medidas, inicialmente anunciadas em 9 de outubro, visam aliviar os impactos sobre os consumidores e prevenir aumentos excessivos. O impacto fiscal total das ações está estimado em R$ 3,6 bilhões para o ano de 2026, garantido por receitas extraordinárias de petróleo da União.

A prorrogação também abrange o etanol hidratado, mantendo a desoneração em R$ 0,19 por litro e elevando a subvenção aos produtores de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel, um novo subsídio de R$ 1,40 por litro será concedido aos importadores, aumentando os custos do governo para garantir o abastecimento.