Petrobras encerra desconto de R$ 0,44 na gasolina e governo anuncia novas subvenções

A Petrobras anunciou que a partir desta quinta-feira (10), encerrará o desconto de R$ 0,44 por litro de gasolina. Essa medida já está em vigor, segundo informações da companhia.

Em coletiva à imprensa, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que o governo federal está adotando uma abordagem cautelosa na reavaliação das políticas que visam mitigar o impacto das altas nos preços dos combustíveis à população brasileira, realizando essas revisões mensalmente.

Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na quarta-feira (9) uma Medida Provisória (MP) permitindo que a União conceda subvenções econômicas a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário, para lidar com a instabilidade na oferta de combustíveis devido a conflitos geopolíticos.

Moretti ressaltou que a eficácia plena da nova MP dependerá de um ato do Ministério da Fazenda. Ele também anunciou um decreto que reduz o PIS/Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro e zera as contribuições sobre o etanol hidratado por 30 dias.

O ministro argumentou que as mudanças no sistema de tributação e na política de subvenção são necessárias e terão um caráter flexível, avaliando as condições do mercado com frequência. Ele mencionou a importância de garantir a competitividade do etanol frente aos combustíveis fósseis no futuro.

A legislação citada por Moretti, a Lei Complementar nº 235, permitirá que futuras reduções na tributação sobre combustíveis sejam compensadas por receitas extraordinárias provenientes da alta do petróleo.