Medida Provisória de dívidas rurais será publicada até quarta-feira

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Câmara, anunciou que a Medida Provisória (MP) para a renegociação das dívidas dos produtores rurais deve ser divulgada até quarta-feira, dia 15. Ele fez essa declaração em Brasília nesta segunda-feira, 13.

Uma nova reunião sobre o tema está agendada para terça-feira, 14, onde Pimenta e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discutirão os detalhes finais da MP. O deputado já entrou em contato com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para alinhar a finalização da minuta da proposta.

Pimenta destacou que as negociações ainda estão em andamento, especialmente em relação aos limites de dívidas que poderão ser renegociadas. Ele defendeu uma ampliação desses tetos, mas apontou a resistência da equipe econômica, uma situação que se agrava pela inclusão de agricultores de outros estados afetados pela queda nos preços dos produtos.

Além disso, o deputado mencionou que houve progresso nas discussões relacionadas às garantias, incluindo a utilização de garantias já apresentadas no financiamento original, a liberação de garantias excedentes e a criação de um fundo garantidor para o setor.

No que diz respeito ao Rio Grande do Sul, a proposta em negociação sugere um prazo de dez anos, com dois anos de carência e oito para a quitação. Pimenta também expressou a expectativa de melhorias nas taxas de juros, mencionando percentuais de 5%, 7% e 10%.

O enquadramento previsto na MP cobrirá as perdas ocorridas entre 2019 e 2025, abrangendo duas safras. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ainda está no aguardo de um retorno do Ministério da Fazenda sobre os pleitos finais e continua negociando com a pasta para a redução de juros e a ampliação dos limites de repactuação.