Hugo Motta discute mudanças no sistema eleitoral com presidentes de partidos

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira que a Casa abrirá debates para a alteração do sistema eleitoral proporcional brasileiro para o modelo distrital misto, com previsão de implementação definitiva em 2034.

O sistema distrital misto é uma combinação da escolha de parlamentares por voto majoritário nos distritos locais e a distribuição de vagas através de listas partidárias pré-ordenadas. Atualmente, as cadeiras do Legislativo são alocadas de acordo com o total de votos recebidos pelas legendas, ocupadas pelos candidatos mais votados.

As diretrizes para a discussão foram definidas durante uma reunião com presidentes de partidos centristas, como Marcos Pereira (Republicanos), Renata Abreu (Podemos), Antonio Rueda (União Brasil) e Gilberto Kassab (PSD), além de João Campos (PSB). A ideia é iniciar as discussões para, se houver consenso, votar no plenário ainda este ano.

Hugo Motta enfatizou a importância de uma implementação gradual, com uma eleição intermediária em 2030 e uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir segurança jurídica e legitimidade. Ele também se reunirá com partidos de esquerda e direita para buscar um entendimento amplo.

Motta também revelou planos para modernizar o Código Eleitoral visando à regulamentação do uso de redes sociais nas campanhas. Um grupo de trabalho terá um prazo de 15 dias para apresentar um texto que busque assegurar regras claras e paridade de armas nas disputas eleitorais.