Primeira-dama alega desrespeito ao ECA e exige medidas imediatas

A primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, manifestou sua preocupação com a segurança dos menores de idade ao criticar duramente o Discord, após a agência reguladora ANPD iniciar uma investigação sobre a plataforma devido a alegações de falhas na proteção de crianças e adolescentes.
Durante um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Janja exigiu que a plataforma fosse banida do Brasil, mencionando que sua atuação não respeita o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital. Em suas palavras, ela afirmou: 'Só assim a gente pode garantir a segurança de crianças e mulheres. O que acontece no submundo dessa plataforma é absurdo.'
✨ A ANPD abriu um processo para verificar se o Discord não cumpriu as exigências legais para proteger menores de idade.
A investigação da ANPD se originou de um trágico incidente que envolveu uma adolescente de 13 anos, que supostamente teria sido incentivada a se automutilar e a cometer suicídio por outros usuários da plataforma. A apuração busca entender se o Discord falhou em implementar medidas apropriadas para prevenir exposições a conteúdos prejudiciais.
Além da ANPD, a Advocacia-Geral da União (AGU) pressionou o Discord a tomar medidas efetivas para garantir a proteção de usuários menores de idade conforme as normas brasileiras. O advogado-geral da União, Jorge Messias, mencionou a possibilidade de uma ação pública contra a plataforma caso não haja comprometimento com as legislações locais.
Em resposta, o Discord anunciou planos para aumentar a proteção de menores, destacando a implementação de sistemas de verificação de idade e outras salvaguardas para mitigar riscos aos usuários mais jovens.
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