Lula Envia PEC para Transporte Coletivo Gratuito aos Finais de Semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua candidatura à reeleição, anunciou nesta quinta-feira (15) que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o transporte coletivo urbano gratuito aos finais de semana e feriados.

De acordo com estimativas do economista Leonardo Costa, da instituição financeira ASA, a proposta pode resultar em uma redução de 0,25 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês de aprovação da PEC. Caso Lula vença as eleições deste mês, a medida poderia ser implementada a partir de 2027.

O cálculo de impacto econômico considera uma diminuição de cerca de 22,4% no preço do transporte urbano, especificamente no item de ônibus, que compõe 1,116% do IPCA. Essa análise inclui tanto cidades onde a gratuidade já é uma realidade quanto aquelas que ainda cobram tarifas.

Programas semelhantes já estão em andamento em algumas capitais, como São Paulo, que implementou o 'Domingão Tarifa Zero' em dezembro de 2023, e Belo Horizonte, que iniciou a gratuidade em 14 de dezembro de 2025, abrangendo todas as linhas de ônibus também aos feriados.

Outras cidades como Belém e Brasília também estão entre as que adotaram a gratuidade em ônibus nos finais de semana, enquanto Curitiba optou por oferecer um desconto de 50% na tarifa durante esses dias.