Lula poderá indicar até dez ministros ao STJ e STF até 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de nomear até dez novos ministros ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) até 2030. Essa previsão se dá principalmente pela aposentadoria compulsória de ministros que alcançarão 75 anos nos próximos anos.

As indicações poderão impactar significativamente a composição e o equilíbrio de forças nas duas principais Cortes do país. No STJ, já existe uma vaga desocupada desde a saída de Antonio Saldanha Palheiro, em abril deste ano, e a próxima aposentadoria está prevista para novembro, quando Og Fernandes também completará 75 anos.

Até 2030, mais cinco ministros, incluindo Nancy Andrighi e Benedito Gonçalves, irão se aposentar, possibilitando a Lula indicar seis novos integrantes ao tribunal durante seu atual mandato. Existe ainda a possibilidade de uma sétima vaga se o caso envolvendo Marco Buzzi, acusado de assédio sexual, avançar.

Com relação ao STF, há uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Lula tentou indicar Jorge Messias para o cargo, mas sua escolha foi rejeitada pelo Senado. O presidente pretende formalizar a indicação de um novo nome ainda este ano. Futures aposentadorias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que ocorrerão em 2028, 2029 e 2030, respectivamente, podem abrir espaço para novas indicações de Lula.

Se conseguir preencher essas quatro vagas, Lula terá indicado sete dos 11 integrantes do STF durante seus mandatos, o que poderá influenciar o rendimento da Corte em julgamentos relevantes para o governo.