Lula propõe tarifa zero para transporte coletivo aos finais de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar nesta quarta-feira (21) ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece tarifa zero para o transporte coletivo aos finais de semana em todo o país.

Lula anunciou a medida na semana passada, a dez dias das eleições do segundo turno, assegurando que o custo da implementação será compensado pela redução de emendas parlamentares. A proposta visa ampliar os benefícios do fim da escala 6x1, permitindo que os trabalhadores aproveitem melhor suas folgas.

A tramitação de uma PEC é mais rigorosa do que a de um projeto de lei comum, necessitando ser analisada pela Câmara e pelo Senado, com votações em dois turnos em cada Casa. Para ser aprovada, precisa contar com o apoio de três quintos dos parlamentares em cada votação: 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.

Recentemente, Lula também anunciou a quitação das dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs) e a criação do programa Pé-de-Meia, que oferecerá R$ 700 mensais a universitários, além de um depósito de R$ 2,5 mil ao final do curso.

Na semana passada, o Senado aprovou a PEC que extingue a escala 6x1, garantindo dois dias de folga semanais para os trabalhadores sem a redução de salário, consolidando uma importante vitória para o presidente Lula.