Marinha propõe ampliação do SisGAAz após falhas do TCU em portos

A recente auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revela falhas significativas na vigilância portuária, permitindo à Marinha do Brasil reforçar sua posição de que o SisGAAz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul) deve ser encarado como um investimento importante para a segurança nacional.

As deficiências no combate ao tráfico internacional de drogas nos portos, apontadas pelo TCU, oferecem à Marinha a oportunidade de argumentar sobre a necessidade de expandir o papel do sistema, além de seu foco em defesa naval, para uma abordagem mais abrangente que inclua logística e segurança.

Deficiências no monitoramento marítimo

Segundo o diagnóstico do TCU, apenas o Porto de Vitória possui um sistema VTMIS (Vessel Traffic Management Information System) totalmente funcional, enquanto outros grandes portos como Santos e Paranaguá carecem de monitoramento contínuo, colocando suas áreas sob risco.

O relatório ressalta que a falta de um sistema eficaz para monitorar o tráfego aquaviário não só compromete a segurança da navegação, mas também limita a capacidade do Estado de prevenir atividades ilícitas, especialmente o tráfico de drogas.

Proposta de investimento estratégico

A Marinha busca que o SisGAAz seja reconhecido não apenas como um custo associável a operações militares, mas como um investimento estatal crucial para a proteção das cadeias logísticas e da segurança institucional, especialmente à luz das recomendações do TCU ao Ministério de Portos e Aeroportos.

O TCU sugere que o governo adote critérios de segurança pública na priorização de investimentos em sistemas de monitoramento, ressaltando a importância de um olhar mais amplo sobre as necessidades de proteção nos portos, uma vez que o contexto do tráfico se torna cada vez mais complexo.

Em um cenário onde a contenção do tráfico de drogas é de suma importância, a Marinha vê no SisGAAz uma ferramenta potencialmente transformadora que poderia fornecer uma camada adicional de proteção e eficiência na luta contra o crime organizado.