Prefeitura de São Paulo rompe contrato de R$ 108 milhões com Instituto Conhecer Brasil

A Prefeitura de São Paulo anunciou o rompimento do contrato de R$ 108 milhões com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), que tinha a responsabilidade de implantar e operar pontos de internet gratuita nas comunidades da cidade.

O ICB, presidido pela empresária Karina Ferreira da Gama, é também responsável pela produtora do filme 'Dark Horse', que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O contrato, assinado em 2024, previa a instalação de 5 mil pontos de acesso à internet pelo programa Wi-Fi Livre, dos quais cerca de 3.200 estavam em funcionamento. A decisão de romper o contrato se dá em meio a investigações sobre possíveis irregularidades.

A investigação identificou indícios de irregularidades, incluindo faturas emitidas por uma empresa diferente, sem as devidas notas fiscais, e pagamentos duplicados que somaram R$ 925 mil. Um parecer da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia indicou irregularidades financeiras na execução do contrato.

Antes de romper o contrato, o prefeito Ricardo Nunes havia declarado que consultaria o STF sobre a determinação que afetaria parcerias já existentes, além de afirmar que a suspensão dos pagamentos impossibilitou a continuidade dos serviços pelo ICB.

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia ressaltou que ainda não recebeu resposta do ministro Flávio Dino sobre esclarecimentos requeridos em relação ao contrato do programa.