Renan Calheiros e Tereza Cristina discutem renegociação de dívidas rurais
Parlamentares buscam acordo sobre recursos e abrangência das dívidas
As discussões sobre um novo plano de renegociação de dívidas agrícolas estão em andamento no Congresso. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Renan Calheiros (MDB-AL), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacaram a necessidade de resolver pendências sobre o programa durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira.
✨ Pontos críticos incluem a definição da fonte de recursos e a extensão das dívidas a serem renegociadas.
Um dos principais obstáculos é a identificação da origem dos fundos necessários para o plano. A proposta inicial do Ministério da Fazenda envolve o uso de recursos remanescentes do Plano Safra, mas os senadores defendem que outros fundos constitucionais também sejam considerados. Além disso, o aumento na receita de petróleo é uma alternativa que os parlamentares estão considerando.
Tereza Cristina ressalta que, caso as negociações avancem, o projeto pode ser colocado em votação ainda nesta quarta-feira (13) na CAE. Os senadores pretendem unir a proposta que permite a utilização de até R$ 30 bilhões do Fundo Social com a alternativa apresentada pela Fazenda.
Proposta em Debate
O governo propôs uma renegociação de R$ 81,7 bilhões em dívidas, mas a bancada ruralista reivindica um valor de R$ 170 bilhões.
Ainda há resistência da equipe econômica em relação ao uso dos recursos do Fundo Social e do lucro adicional do petróleo para a renegociação. Atualmente, a Fazenda sugere duas linhas de crédito para produtores rurais: uma com taxas de juros controladas que variam entre 6% e 12% ao ano, dependendo do programa, e outra com taxas livres para aqueles que não se encaixam nas linhas principais.
As discussões sobre o tema têm acontecido desde março, e o objetivo é chegar a um consenso antes do lançamento do próximo Plano Safra, programado para o final de junho.
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