Senado avança na votação de renegociação de dívidas rurais

O Senado intensificou as discussões sobre o projeto de lei 5.122/2023, que visa a renegociação de dívidas rurais. As articulações acontecem em meio a um Congresso Nacional parcialmente vazio devido a sessões semipresenciais e ao feriado que ocorre nesta quinta-feira (4/6).

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou que a próxima semana será dedicada a intensificar esforços para a votação. A pauta de votações será divulgada na sexta-feira (5/6), criando expectativa entre os interessados que buscam alterações para acomodar solicitações do sistema bancário.

Produtores rurais, mobilizados por meio das redes sociais, planejam uma manifestação em Brasília na próxima semana para pressionar por uma aprovação que expanda o alcance do projeto, que abrange cerca de R$ 130 bilhões em dívidas, além de propor juros reduzidos a 7,5% ao ano.

As instituições financeiras, por outro lado, apresentaram sugestões de emendas com o intuito de 'ajustar exageros' no texto. Executivos do setor alertam que a amplitude do projeto anteriormente aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos pode causar impactos significativos no crédito rural e na alocação de recursos, como foi indicado em uma nota da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Críticas e ajustamentos necessários

As entidades bancárias expressaram preocupações sobre o escopo das operações cobertas pelo projeto, que consideram excessivo. A proposta atual, que estabelece um limite de R$ 10 milhões por CPF e abrange dívidas a partir de 2024, sugere também uma redução do período de suspensão dos vencimentos de seis meses para apenas 60 dias.

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A amplitude da proposta requer uma avaliação fiscal robusta e clareza quanto à cobertura dos subsídios feitos

Além disso, os bancos criticam a atualização do saldo para renegociação, que seria baseada nos contratos originais, sem considerar penalidades por inadimplemento. Esse aspecto complicaria a operacionalização de renegociações onde houver múltiplas prorrogações anteriores.

Com a realização de suspensões em cobranças e execuções durante o projeto, os bancos alertam para possíveis distorções na recuperação do crédito e alertam que um equilíbrio deve ser mantido para não incentivar a postergação de pagamentos.

Na quarta-feira (3/6), a Febraban reiterou que suas contribuições ao projeto buscam limitar a abrangência das operações, evitando ambiguidades que possam interfere no mercado de crédito rural, enfatizando a necessidade de um ambiente regulatório estável.