Senador Omar Aziz propõe transição para redução de horas trabalhadas

O senador Omar Aziz (PSD-AM) planeja apresentar uma proposta que pode alterar a jornada de trabalho em até um ano, visando a redução das horas trabalhadas no Brasil. A expectativa é que o relatório seja entregue nesta quinta-feira (27) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com votação agendada para a próxima semana.

Expectativas e Urgências

Segundo Aziz, um acordo com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), assegura que a proposta será o primeiro item na pauta de votação. Essa agilidade no processo legislativo busca atender a uma demanda eleitoral, com o governo de Lula e senadores que concorrem na próxima eleição tentando se mostrar aos eleitores como promotores da redução das horas trabalhadas.

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Pontos Chave da Proposta

• 1Transição de dois meses para reduzir de 44 para 42 horas semanais.
• 2Período de até um ano para uma nova redução, de 42 para 40 horas.
• 3Permissão para que os dias de descanso não sejam necessariamente sábados e domingos, podendo ocorrer em dias alternados.
• 4Provisões para escalas especiais em atividades consideradas atípicas, como é o caso de trabalhadores em plataformas offshore.