STF aceita denúncia contra deputado Gilvan da Federal por injúria a Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) que o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornará réu por suas declarações em que desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi unânime e agora o parlamentar enfrentará uma ação penal por injúria qualificada, conforme solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Os ministros que votaram a favor do recebimento da denúncia foram Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O ministro Cristiano Zanin não participou do julgamento devido a um impedimento, já que é ex-advogado de Lula.

Entenda o Caso

As controvérsias surgiram durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública, em abril de 2025, quando Gilvan se manifestou de forma agressiva sobre o presidente. Ele afirmou: 'Eu quero mais que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu'. Essas declarações foram consideradas ofensivas e pertinentes à pessoa de Lula, desvinculadas do exercício institucional do mandato.

Gilvan, por sua vez, argumentou que suas palavras foram uma resposta a provocações de colegas da base governista, mas essa justificativa foi rejeitada pela relatoria e pelos outros ministros da turma. Cármen Lúcia afirmou que a imunidade não pode servir como escudo para atos que extrapolam o debate político.