STF discutirá relatório sobre ligações de Moraes e ex-banqueiro

Na próxima semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, estará apresentando ao plenário as conclusões do relatório da Polícia Federal (PF) que investiga as conexões entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que se encontra preso devido sua participação no escândalo do Banco Master.

A autorização para se iniciar uma investigação sobre membros do tribunal é de responsabilidade do plenário do STF, e o presidente Edson Fachin deverá definir uma data para essa deliberação importante.

Em uma manifestação recente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a invalidação do relatório da PF, afirmando que Mendonça não tinha a autoridade para ordenar investigações sem um pedido formal do Ministério Público ou da própria PF. Gonet sustenta que, ao juiz não cabe acusar nem realizar investigações pré-processuais.

Gonet argumenta que investigações sobre membros do STF devem ser tratadas exclusivamente pelo plenário, afirmando que é irregular que o relator determine a apuração contra seus colegas de Corte.

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Na realidade, o relator nem sequer detém competência para dirigir as ações policiais contra alvos que resolva mirar. Quem investiga na fase pré-processual é a polícia judiciária. Cabe ao Ministério Público, como órgão de acusação, buscar elementos de convicção.

Além disso, nesta terça-feira, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF, que contém mensagens enviadas por Vorcaro a um telefone atribuído a Moraes no ano passado. Essas mensagens foram extraídas do celular do ex-banqueiro apreendido pela PF. Contudo, não se encontram nos documentos publicamente divulgados por Mendonça, mensagens supostamente enviadas pelo ministro ao ex-banqueiro.