TSE Atualiza Registro de Pesquisas Eleitorais com Novas Regras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou seu sistema de registro de pesquisas eleitorais, implementando novas exigências que visam aumentar a transparência nas informações coletadas. Agora, os institutos de pesquisa deverão informar se utilizaram áudios, vídeos ou imagens durante as entrevistas.

A mudança foi anunciada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que também obriga a apresentação da ordem em que as perguntas foram feitas aos entrevistados. Além disso, deve ser incluído o detalhamento da população representada pela amostra, o nível de confiança, e a margem de erro máxima esperada.

Esta atualização ocorre em meio à controvérsia envolvendo a pesquisa AtlasIntel, que foi suspensa em junho a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL). O levantamento indicava uma queda de seis pontos percentuais de Flávio em um cenário de segundo turno contra o presidente Lula (PT).

Nunes Marques ressaltou que a sequência das perguntas e o uso de conteúdo audiovisual poderiam influenciar as respostas subsequentes. O caso da AtlasIntel ainda está pendente de deliberação no plenário do TSE, com a análise suspensa por pedido de vista da ministra Estela Aranha, que busca construir um consenso entre os membros.

A ministra prorrogou seu pedido de vista em 21 de agosto por mais 30 dias e o caso ainda não está liberado para julgamento. Apesar das novas exigências, o TSE afirmou que as atualizações no sistema PesqEle não criam novas obrigações, mas sim padronizam e detalham informações já previstas na Resolução nº 23.600/2019.

Conforme a legislação eleitoral atual, os institutos devem registrar no sistema, até cinco dias antes da publicação dos dados, informações como: contratante, valor e origem dos recursos, metodologia utilizada, período de realização das entrevistas, plano amostral e o questionário completo. Essas mudanças foram fruto de reuniões entre Nunes Marques e representantes dos institutos de pesquisa realizadas em julho.