TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por propaganda negativa contra Lula

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, determinou nesta segunda-feira (5) uma multa de R$ 5 mil ao candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), em decorrência do impulsionamento de propaganda negativa sobre o presidente Lula (PT), que concorre à reeleição.

Além da multa, Flávio Bolsonaro estará impedido de contratar novos impulsionamentos para o mesmo conteúdo ou qualquer equivalente. No entanto, Mendonça rejeitou o pedido de remoção ou indisponibilização do material.

A Procuradoria-Geral Eleitoral considerou que a propaganda utilizava a aversão ao candidato adversário como base para promover a candidatura de Flávio. O senador defendeu sua posição afirmando que a crítica a Lula se limita a uma pequena parte da mensagem, que na maior parte é voltada à promoção positiva de sua própria candidatura.

Mendonça reiterou que a Lei das Eleições define claramente que o impulsionamento de conteúdo eleitoral deve ter a finalidade de promover ou beneficiar candidatos e partidos políticos, conforme a Resolução do TSE nº 23.610/2019.