TSE decide por 3 votos a 1 pela remoção de publicações sobre Flávio Bolsonaro

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou e decidiu por 3 a 1 pela manutenção da decisão de André Mendonça, que derrubou publicações sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) alegando que ele pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam o voto de Mendonça, enquanto o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva apresentou uma divergência parcial. Em seu voto, Mendonça argumentou que sua decisão não se baseou em uma suposta linguagem crítica, mas na existência de informação reconhecidamente falsa.

O relator também mencionou mudanças no Marco Civil da Internet, que estipula que provedores de redes sociais devem remover publicações com conteúdos idênticos já reconhecidos como ofensivos por decisão judicial.

Villas Bôas Cueva afirmou que a publicação do humorista Antonio Tabet, que associava a família do candidato a um ataque à santa, era uma manifestação de crítica política e não uma informação factual. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral pode agir contra falsidades concretas, mas não deve eliminar temas de debate público.

A polêmica em torno ao tema se intensificou após menções em um programa da GloboNews, onde a jornalista Maria Cristina Fernandes citou um movimento de setores católicos contra uma possível retirada do título de Nossa Senhora Aparecida. Essa associação com Flávio Bolsonaro ganhou destaque nas redes sociais.

O presidente do TSE, Nunes Marques, inicialmente hesitou em levar a discussão à plenário, mas acatou a solicitação do presidente do STF, Edson Fachin, para pautar a análise do caso.