TSE ordena remoção de publicações do Fonasefe contra Flávio Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) remova do Instagram publicações contrárias à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência em um prazo de 24 horas.

A decisão, que foi tomada nesta segunda-feira, 12, atende parcialmente a um pedido da campanha de Bolsonaro e também inclui a ordem para que a Meta retire os conteúdos caso continuem disponíveis, além de preservar dados relacionados a alcance e interações das postagens.

Bellizze argumentou que o perfil do Fonasefe atua como um canal institucional para as entidades que o compõem, como a Fenajufe e a Condsef. Ele aplicou a chamada "teoria da aparência" para justificar que a proibição não se limita a pessoas jurídicas formalmente constituídas, abrangendo também estruturas que funcionam como tal.

A campanha de Flávio Bolsonaro havia questionado publicações específicas que continham críticas diretas ao candidato, com frases como "Servidor(a) não pode votar em quem vota contra servidor(a)!". A liminar foi concedida para evitar a continuidade de uma propaganda considerada vedada durante o processo eleitoral.

A decisão ainda será revisada pelo plenário do TSE, onde o Fonasefe poderá se manifestar e o Ministério Público Eleitoral também será chamado a se pronunciar.