Emendas em Saúde Prioriza Infraestrutura em 2024, Segundo Ieps

Um recente relatório do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) revela que, em 2024, apenas 10 de cada 100 reais destinados à saúde foram aplicados na infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo indica que as emendas parlamentares voltadas à saúde financiaram, na verdade, mais cadeiras, computadores e aparelhos de ar-condicionado do que equipamentos considerados essenciais na Atenção Primária à Saúde (APS).

De um total de 95.598 itens financiados por emendas, 62.788 pertenciam à categoria de "Infraestrutura e Material de Escritório", representando 65,7% dos recursos aplicados. Este montante corresponde a R$ 491 milhões direcionados à atenção primária, dos quais R$ 113,9 milhões foram para materiais de escritório, enquanto somente R$ 58,8 milhões foram investidos em equipamentos de saúde de baixo custo.

Adicionalmente, R$ 263,5 milhões foram destinados à categoria de "Veículos", predominando sobre outras necessidades da saúde pública.

Mudanças no perfil de gastos na saúde

A análise do Ieps também aponta uma evolução nos perfis de gastos na última década. Até 2016, a maior parte dos recursos estava voltada para a aquisição de equipamentos e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Em 2016, R$ 64 de cada R$ 100 eram usados para investimentos. Com o passar do tempo, esse foco começou a mudar, com os parlamentares redirecionando os recursos para a manutenção de serviços.

Ao chegar em 2024, apenas R$ 10 de cada R$ 100 foram voltados para a melhoria da infraestrutura do SUS.

Distribuição dos recursos

As emendas representam uma parcela importante do orçamento destinado à saúde em estados e municípios. Em 2024, cerca de R$ 10,3 bilhões foram alocados para investimentos no SUS, dos quais 22% vieram de emendas. Uma média de 70% dos municípios, totalizando 5.570 cidades, recebeu algum tipo de recurso.

A região Centro-Oeste se destacou, com 85% dos seus 467 municípios recebendo emendas, seguida pelo Sul (76%) e Sudeste (73%). As regiões Norte e Nordeste ficaram atrás, com 63% e 59%, respectivamente.

Os dados também mostram que, em Praia Norte, no Tocantins, foram distribuídos R$ 1.577 per capita, um valor significativamente superior à média nacional. Por outro lado, municípios como Paulista (PE) e Maracanaú (CE) receberam apenas R$ 0,40 per capita.

Além disso, as cidades com população acima de 50 mil habitantes foram proporcionalmente mais beneficiadas, com 84% das 682 localidades dessa categoria recebendo recursos em comparação a 70% de cidades entre 10 mil e 50 mil habitantes, e 65% para as com até 10 mil habitantes.