Câmara debate preços de medicamentos no SUS e acesso a tratamentos

Hoje, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados se reúne para uma audiência pública dedicada ao acesso a medicamentos essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS), destacando o tratamento de doenças endêmicas.

O evento, que terá início às 10 horas no plenário 7, visa examinar como as patentes e a metodologia de precificação impactam os gastos do governo e a disponibilidade desses medicamentos.

A discussão foi convocada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), que expressou preocupações sobre os altos preços dos medicamentos no sistema público, que estão pressionando o orçamento federal, dificultando o acesso a tratamentos.

Um dos temas que será debatido é a metodologia utilizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que define os preços em território nacional. Segundo Solla, essa abordagem usa referências de países com alta renda, o que resulta em valores inflacionados no Brasil.

Solla utilizou o dolutegravir (DTG), um antirretroviral amplamente prescrito, como exemplo. Estudo mostrou que os preços pagos pelo Brasil entre 2017 e 2023 superaram as referências internacionais, sendo que em 2023, os genéricos custavam quase 12 vezes menos no mercado externo do que no Brasil.

Outro ponto de discussão será o impacto das patentes na concorrência. Mesmo com a introdução de genéricos no mercado nacional, as barreiras de patentes teriam dificultado a aquisição de medicamentos por laboratórios públicos e limitado a redução de preços.

A audiência busca oferecer subsídios técnicos que possam ajudar na avaliação de políticas de precificação e na criação de mecanismos que ampliem o acesso aos medicamentos dentro do SUS.