Justiça autoriza retorno da distribuição de tirzepatida em Urupês

A Justiça de São Paulo autorizou a retomada da distribuição da tirzepatida manipulada pela Prefeitura de Urupês, no interior paulista. A decisão, publicada na última sexta-feira (6), suspendeu a liminar que havia determinado a interrupção do programa municipal de fornecimento do medicamento.

A ação original foi movida pela farmacêutica Eli Lilly, fabricante do Mounjaro, medicamento industrializado à base de tirzepatida. A empresa contestou o modelo adotado pela prefeitura para fornecer a versão manipulada do princípio ativo, argumentando sobre a necessidade de prescrição médica nominal e individualizada.

O município, em resposta à ação, apresentou dados que mostram que o fornecimento se dá com prescrição médica, além de comprovar que as doses são armazenadas em câmara refrigerada e administradas por profissionais de saúde capacitados.

A análise da Anvisa não identificou irregularidades sanitárias que justificassem uma intervenção na licitação, e um arquivamento anterior por parte do Ministério Público de São Paulo encerrou investigações sobre risco sanitário no programa.

A Prefeitura de Urupês implementou um programa de saúde para combater obesidade e sobrepeso, com estudo mostrando que 78% da população adulta é afetada. A farmacêutica Eli Lilly questionou a legalidade do modelo de fornecimento da tirzepatida, mas a decisão judicial permite que a distribuição do medicamento continue enquanto o mérito do recurso é analisado.