Câmara discute regulamentação da inteligência artificial em junho

Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa está determinada a fomentar o debate sobre a regulamentação da inteligência artificial ainda em junho, contrariando a ideia de adiar para 2027.

A comissão especial responsável pelo tema busca elaborar um relatório até o dia 9 do próximo mês. Motta elogiou o trabalho do relator Agnaldo Ribeiro (PP-PB), que tem se reunido com diversos setores, incluindo representantes da sociedade civil, grandes empresas de tecnologia e do Judiciário.

Discussões no Brasília Tech Summit

O anúncio foi feito durante o Brasília Tech Summit, um evento que reúne debates sobre regulação digital e inovação. O painel contou com a presença de importantes figuras do setor, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

No evento, Hugo Motta ressaltou que é crucial que a regulamentação não apenas promova a inovação tecnológica, mas que também implemente mecanismos de responsabilidade para as plataformas digitais. Para ele, o Congresso deve buscar um meio-termo em um cenário de constantes mudanças tecnológicas.

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É uma linha muito tênue que nós temos que perseguir

O deputado alertou que a falta de regulamentação pode resultar em danos gerais, enquanto um excesso de normas pode sufocar a dinâmica do setor. 'Se você exagera na regulamentação, acaba por inviabilizar o próprio funcionamento do meio', comentou.

Motta também destacou que, por muito tempo, o debate posicionou a liberdade e a responsabilidade como conceitos díspares no universo digital. Contudo, ele observou que essa perspectiva tem evoluído, permitindo a coexistência de liberdade econômica e responsabilidade entre os operadores do setor.