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Agência Nacional de Transportes Terrestres intensifica fiscalização em resposta à alta nos custos de transporte

O recente aumento nos preços do diesel, resultado da instabilidade na região do Irã, já começa a impactar o setor de transporte rodoviário, refletindo em um acréscimo nos custos de fretes.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já arrecadou mais de R$ 354 milhões em penalidades por não conformidade com o piso mínimo do frete somente em 2026. Para se ter uma ideia, no ano de 2018, o total de multas foi de apenas R$ 69 mil.
Neste ano, foram mais de 90 mil autuações registradas, um aumento de 33% em relação ao total de 67 mil do ano anterior, evidenciando uma fiscalização mais intensa através de mecanismos eletrônicos.
"O crescimento na aplicação de multas está vinculado ao uso mais efetivo da fiscalização eletrônica na fiscalização do transporte de cargas
✨ A tabela de frete deve ser atualizada a cada seis meses ou sempre que houver variação de preços superior a 5% no diesel S10.
A política de preços mínimos foi uma das demandas fundamentais dos caminhoneiros durante a greve nacional de 2018, que levou a impactos negativos em diversos setores da economia.
A greve resultou em desabastecimento e redução de serviços em várias áreas, como transporte público e produção agrícola. Após 11 dias de paralisação, um acordo foi firmado entre o governo e os caminhoneiros, resultando em um sistema de preços mínimos.
Com o recente aumento dos combustíveis, o governo introduziu um conjunto de medidas visando evitar novas paralisações. Essas ações incluem o endurecimento das penalidades para empresas que não respeitam o piso mínimo de frete, com multas que podem ultrapassar os R$ 10 milhões.
Além disso, um novo arcabouço jurídico foi criado para fortalecer a fiscalização da legislação, permitindo a exclusão de empresas irregulares do registro e uma vigilância constante nas operações de transporte.
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