Brasil busca reverter exclusão da lista de exportação animal da UE

O governo brasileiro, liderado pelo ministro da Agricultura, André de Paula, está empenhado em reverter a decisão da União Europeia (UE) que excluiu o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para consumo humano.

O ministro enfatizou que a meta é impedir que essa restrição entre em vigor em 3 de setembro de 2026. A deliberação foi aprovada pelos Estados-membros da UE pelo Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração, fundamentada no Regulamento (UE) 2019/6, que abrange requisitos sobre antimicrobianos na produção animal.

André de Paula expressou surpresa com a extensão da medida e afirmou que existiam negociações em andamento sobre o uso de antimicrobianos na criação de gado, com a expectativa de estabelecer uma transição regulatória. Ele reafirmou a intenção do Brasil de voltar à lista, permitindo a continuidade das exportações para o mercado europeu, como ocorreu nos últimos 40 anos.

Luis Rua, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), anunciou que as exportações continuarão normalmente até a implementação da nova lista. Segundo Rua, a situação vinha sendo discutida bilateralmente desde outubro do ano anterior, com o envio de informações técnicas ao bloco europeu.

A delegação brasileira na UE vai se reunir nesta quarta-feira (13) com a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG SANTE) para discutir a decisão e os próximos passos no processo de negociação. Enquanto isso, o fluxo comercial brasileiro para a UE permanecerá como antes, e o impacto real sobre as exportações depende do andamento das discussões e da apresentação de garantias que possam atender às exigências do bloco antes do prazo estipulado.