Brasil fora da lista da UE para exportação de carnes até setembro

Nesta sexta-feira (5/6), a União Europeia (UE) divulgou um novo regulamento que impede o Brasil de exportar seus produtos cárneos ao bloco a partir de 3 de setembro deste ano, devido à insuficiência de controle sobre o uso de medicamentos antimicrobianos em seus rebanhos.

Regulamento e suas Implicações

O novo ato unifica normativas anteriores e atualiza a lista de países que não demonstraram garantias assegurando a ausência de antimicrobianos nas carnes exportadas. A proibição foi decidida pelo Comitê Permanente das Plantas, dos Animais, dos Alimentos e dos Alimentos para Animais em 12 de maio.

Seguindo a normativa, a UE veda a importação de carnes de bovinos, suínos, aves e outros animais que tenham recebido antibióticos destinados a promover crescimento ou que utilizem medicamentos essenciais para o tratamento de infecções humanas. Assim, produtos como leite, ovos e carne de caça também estão inclusos na restrição.

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Justificativas e Tentativas de Negociação

De acordo com o regulamento, o Brasil não apresentou informações que comprovem a implementação das medidas necessárias para garantir a conformidade com as exigências da UE até a data limite de 3 de setembro de 2026. Apesar dos esforços do governo brasileiro em reverter a decisão, especialmente em relação à carne bovina, as negociações não têm avançado.

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As conversas têm encontrado resistência e os europeus não estão inclinados a aceitar os argumentos apresentados por Brasília.

Recentemente, o Ministério da Agricultura brasileiro tentou convencer a UE a considerar um protocolo que visa à exportação de bovinos livres de antimicrobianos. No entanto, mesmo que o protocolo seja aceito, o tempo é insuficiente para certificar os animais até setembro. A proposta de um período de transição foi rejeitada, frisando a dificuldade de adequação às novas exigências.

Situação Global das Exportações

Atualmente, 92 países ou regiões têm autorização para a exportação de produtos cárneos para a UE, tendo já apresentado comprovantes da conformidade com as normativas de não uso de antimicrobianos. Entre os países aceitos estão Armênia, Índia, Tunísia e Uzbequistão, enquanto o Brasil se destaca como o único que não conseguiu entregar as informações necessárias a tempo.