CNA promove capacitação sobre sindicalismo rural em Brasília

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) deu início, nesta quarta-feira (22), a uma capacitação de dois dias em Brasília voltada à organização sindical das áreas rurais. O evento reúne representantes jurídicos, sindicais e técnicos das 27 federações estaduais.

O treinamento, que se estenderá até quinta-feira (23), está focado em debater o arcabouço normativo e a legislação que rege o registro sindical, além de questões relacionadas à representatividade no setor agrícola e pecuário.

Durante a abertura, o coordenador trabalhista da CNA, Rodrigo Hugueney, enfatizou a importância de nivelar o conhecimento das federações sobre direitos sindicais e o funcionamento do sistema. A primeira palestra, conduzida pelo advogado Luiz Alberto, abordou a liberdade sindical conforme previsto na Constituição e os procedimentos para registro sindical.

O programa do evento incluirá discussões sobre encaminhamentos relativos ao enquadramento sindical patronal e a recente Portaria nº 3.472/2023, que determina os procedimentos para registro de entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.

Outros tópicos da agenda incluem fundamentos constitucionais do direito sindical, etapas do processo de registro, comunicação, uso de inteligência artificial e governança. A capacitação tem o objetivo de unir as federações na discussão sobre normas e procedimentos que envolvem a organização sindical e a representação do setor.