Lula sanciona lei que cria o Profert para fortalecer produção de fertilizantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, a legislação que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O documento foi divulgado no Diário Oficial da União na última sexta-feira.

Esse programa tem como objetivo principal estimular a produção nacional de fertilizantes e suas matérias-primas, além de bioinsumos e biofertilizantes. A iniciativa busca reduzir a dependência do Brasil em relação a insumos importados, assegurando maior segurança alimentar, além de prover um custo mais acessível para a cadeia agropecuária.

Metas e Veto

Uma das diretrizes do Profert inclui um aumento gradual na mistura de fertilizantes nacionais, que deverá ser de 2% a partir de julho de 2027, subindo para 10% até janeiro de 2037. Porém, o presidente Lula vetou uma parte do texto que limitava a definição de fertilizantes apenas àqueles extraídos ou produzidos no Brasil.

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O veto foi necessário para evitar conflitos na definição de fertilizantes no mercado, permitindo uma maior flexibilidade na regulamentação