Ministério da Agricultura regula mercado de ovos no Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está atento à diversificação no mercado de ovos no Brasil e reafirma que termos como 'caipira', 'orgânico' e 'livre de gaiolas' devem obedecer a normas específicas de produção e rotulagem.

O setor está expandindo a oferta de produtos com diferentes sistemas de criação e composição, refletindo um aumento no consumo, que subiu de 120 unidades por habitante, em 2010, para 310 em 2026, conforme dados do Instituto Ovos Brasil. Desta maneira, o Brasil ocupa a sexta posição em consumo e a quarta em produção no mundo.

De acordo com a regulamentação, ovos de aves diferentes precisam ter a espécie mencionada na embalagem. Em relação aos ovos convencionais, a cor das cascas, branca ou vermelha, não reflete qualidade nutricional, mas sim a linhagem das galinhas. Além disso, a produção convencional pode incluir aves em gaiolas.

No que diz respeito aos ovos caipiras, as aves devem ter acesso a áreas externas, enquanto os ovos orgânicos precisam seguir legislações rigorosas. O ministério também ressalta que termos como 'galinhas felizes' são aceitos como estratégias de marketing, mas não substituem as informações exigidas pela lei.

A fiscalização do setor está sob a responsabilidade de serviços competentes de inspeção, com suporte das vigilâncias sanitárias. Atualmente, cerca de 20% da produção de ovos é destinada a grandes redes de supermercados. Além disso, as exportações de ovos brasileiros atingiram 40.894 toneladas em 2025, representando uma alta de 121% em relação ao ano anterior, conforme a ABPA.