Ministro da Agricultura garante liberação de recursos para seguro rural

O ministro da Agricultura, André de Paula, afirmou que “não trabalha com a hipótese” de não havendo liberação dos recursos bloqueados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) neste ano. Mesmo com a falta de orçamento, que tem gerado dificuldades no setor, ele está confiante que a verba será aprovada a tempo de minimizar os efeitos do El Niño na safra 2026/27.

O orçamento do PSR para 2026 sofreu uma redução de R$ 1,017 bilhão para R$ 935,6 milhões, resultante de cancelamentos ao longo do ano. Atualmente, R$ 461,6 milhões dessa quantia estão em bloqueio. Dos restantes R$ 473,8 milhões, apenas R$ 166,4 milhões foram liberados até agora para aplicação em apólices de seguro. Caso o saldo bloqueado não seja liberado, apenas 1,2% da área agrícola nacional terá cobertura este ano, representando pouco mais de 1,1 milhão de hectares.

Ele defendeu a importância desses recursos diante da incerteza climática, ressaltando o desejo de garantir uma maior fatia do orçamento para políticas relacionadas à segurança no setor rural. O ministro mencionou que o ministério tem trabalhado em articulações para que sobras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) possam ser repassadas ao PSR, embora o secretário-executivo, Cléber Soares, tenha destacado que a transferência é inviável no momento devido à necessidade de alteração legislativa.

Além da liberação de recursos, o fortalecimento do seguro rural é uma das recomendações de um relatório recente que traça estratégias para enfrentar o El Niño. A sanção do projeto de lei 2.951/2024 visa proteger o orçamento de novos cortes.

André de Paula destacou a criação de um núcleo permanente dentro do ministério para monitoramento dos eventos climáticos e assessoramento sobre políticas públicas, visando reunir informações de várias bases de dados para a tomada de decisões em tempo real pelos produtores e técnicos do governo.

O ministro também anunciou a contratação de 120 novos servidores e a modernização dos equipamentos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), como a digitalização das estações, para monitorar os efeitos climáticos na agricultura com maior precisão.