Nova Contribuição sobre Bens e Serviços exige planejamento de produtores e cooperativas

A nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá os tributos como PIS, Cofins e parte do IPI, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027, impactando diretamente o planejamento de agricultores, empresas do agronegócio e cooperativas que desejam importar máquinas e equipamentos agrícolas.

Com a implementação da CBS, compradores precisam rever não apenas os custos das aquisições, mas também as oportunidades de benefícios fiscais e o aproveitamento de créditos tributários, especialmente considerando o crescimento das importações de rodovias e equipamentos agrícolas.

A CBS afetará principalmente dois aspectos na operação: o montante necessário para liberar o equipamento e o momento em que o comprador poderá utilizar eventuais créditos tributários.

A advogada tributária Anna Dolores Sá Malta enfatiza que é crucial que os produtores façam cálculos detalhados antes de confirmar a compra. "É importante saber quanto capital é necessário para trazer a máquina e quando o crédito pode ser utilizado para reduzir o imposto a pagar", aconselha.

Em regiões como o Vale do São Francisco, empresas de fruticultura que desejam importar sistemas de irrigação por gotejamento devem avaliar o tratamento tributário de cada componente, visto que podem ter classificações fiscais diferentes.

Caso a empresa optante do regime regular efetue o pagamento da CBS na importação, terá direito a aproveitar o crédito correspondente, respeitando as regras legais.

Produtores que desejam importar uma semeadora de precisão precisam verificar sua situação tributária e a classificação fiscal do equipamento para aproveitar a alíquota zero, disponível em determinados casos.

Cooperativas agrícolas não estão isentas dos desafios trazidos pela CBS. Na importação de equipamentos como secadores de grãos, devem calcular os custos totais envolvidos, incluindo transporte e tributos.

A advogada reiterou a importância de revisar todos os custos — preço, câmbio, frete, tributos e montagem — e avaliar o enquadramento tributário antes de efetuar a compra e entrega dos equipamentos.