Insegurança jurídica impede avanço na produção agropecuária na região.

Produtores rurais do Distrito Federal estão enfrentando sérias dificuldades para conseguir financiar suas atividades devido à ausência de titularidade das terras que ocupam. Muitos deles trabalham em áreas públicas sob concessão, o que impede o acesso a crédito, mesmo com a legislação permitindo que essa concessão possa ser usada como garantia.
A insegurança jurídica em relação à permanência nas terras e a falta de titulação tornam complexos os investimentos e o planejamento das atividades. Miguel Daúde, comentarista do setor, alerta que a situação é crítica, especialmente em um momento em que o Brasil alcança altos níveis de produção agropecuária.
José Brilhante Neto, presidente do Sindicato Rural de Brasília, ressalta que a titularidade das terras é uma demanda constante entre os produtores. Apesar de existirem legislações que possibilitam a transferência de titularidade, o excesso de burocracia e a resistência de alguns segmentos do governo dificultam o processo.
✨ Cerca de 70% das áreas em produção no Distrito Federal estão sob contratos de concessão, o que limita severamente os investimentos necessários para a produção.
Os produtores que possuem a titularidade conseguem uma valorização maior de suas terras. Assim, eles esperam que o próximo governo avance na regularização fundiária, permitindo que possam finalmente garantir a titularidade de suas terras e, consequentemente, um futuro mais seguro para suas atividades.
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Jornalista especializado em Agronegócio

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