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Tecnologia
2 min de leitura

Incentivos fiscais visam expandir data centers no Brasil

Congresso deve votar programa que cria regime especial de tributação

Gabriel RodriguesPostado 31 de agosto às 04:10
A
Incentivos fiscais visam expandir data centers no Brasil

Um projeto que propõe incentivos fiscais para a instalação de data centers no Brasil será votado esta semana no Congresso Nacional. De acordo com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, a proposta denominada Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) deve avançar após longos meses de espera.

Objetivos e Benefícios do Projeto

O programa visa estimular a presença de data centers no país, suspendendo o Imposto de Importação sobre equipamentos necessários e substituindo o ICMS pelo IBS até 2033. Isso busca garantir que 10% da capacidade de processamento dos data centers seja destinado ao Brasil, além de demandar investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

✨ A Receita Federal estima que as isenções fiscais resultarão em um impacto de R$ 5,2 bilhões até 2026.

Desafios e Riscos Ambientais

Apesar das promessas econômicas, especialistas alertam sobre os riscos associados à expansão dos data centers. Em uma audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, representantes destacaram os desafios ambientais e a produção de lixo eletrônico causada pela rápida obsolescência de hardware.

"

As empresas não têm apresentado resultados sobre os impactos ambientais, apenas estudos preliminares

— Rárisson Sampaio, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Contexto Adicional

No Ceará, iniciativas já estão em andamento para regularizar a instalação de data centers, refletindo o interesse regional em se tornar um polo de infraestrutura digital.

Cenário Político e Expectativas

Este projeto, que renova uma medida provisória anterior que perdeu validade, segue um esforço conjunto do governo e do legislativo para fomentar a infraestrutura digital no Brasil. Contudo, não está livre de controvérsias, especialmente em relação ao equilíbrio entre investimento econômico e proteção ambiental.

Gabriel Rodrigues

Jornalista especializado em Tecnologia com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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