Seguro rural no Brasil cobre apenas 3% da área agrícola

A proteção do seguro rural no Brasil diminuiu drasticamente, abrangendo apenas 3% da área agrícola, conforme dados recentes do Observatório do Crédito e Seguro Rural da FGV Agro. Esse cenário crítico foi um dos assuntos centrais debatidos no evento realizado em Brasília, intitulado 'Semeando Resiliência e Prosperidade – O Seguro Rural que o Brasil Precisa'.

Promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em colaboração com a FGV Agro e representantes do setor de seguros, o encontro teve como objetivo propor soluções que visem aumentar a proteção dos produtores rurais. O debate se concentrou na necessidade urgente de um modelo financeiramente sustentável, especialmente diante do aumento de eventos climáticos extremos e da diminuição de recursos disponíveis para a subvenção do seguro.

Modernização do Seguro Rural

Durante o evento, a senadora Teresa Cristina (PP-MS) reiterou sua defesa pelo Projeto de Lei 2.951/2024, que visa reformular a política de seguro rural. Cristina enfatizou a importância de evoluir o seguro rural de uma abordagem meramente climática para um modelo que também considere a proteção de renda dos agricultores.

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A lei é só um início. O seguro rural não pode ser apenas climático; ele precisa evoluir para um seguro de renda. É preciso criar essa cultura no Brasil.

A senadora expressou otimismo quanto à tramitação do projeto e espera sua votação assim que o recesso parlamentar termine. Ela acredita que essa legislação é crucial para ajudar os produtores a enfrentar as dificuldades financeiras.

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Principais Propostas do Projeto de Lei

O PL 2.951/2024 propõe, entre outros pontos, a criação de um Fundo de Catástrofe para auxiliar na cobertura de eventos climáticos extremos, além de garantir previsibilidade orçamentária para os recursos de subvenção ao seguro rural. A proposta também sugere incentivos para os produtores que contratarem seguros, como acesso facilitado ao crédito rural e taxas de juros mais baixas.

As discussões também abordaram a renegociação das dívidas rurais, com a senadora ressaltando o aumento do endividamento além das questões específicas do Rio Grande do Sul. Segundo ela, o problema se espalhou por diversas regiões, impactando significativamente o setor agrícola brasileiro.