Senadora Tereza Cristina busca recursos para Fundo de Catástrofe

A senadora Tereza Cristina, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, anunciou que está em busca de financiamento para o Fundo de Catástrofe, essencial para ativar o seguro rural no Brasil, durante um evento em Brasília.

Recentemente, a ideia de utilizar as reservas internacionais do governo brasileiro para suportar esse fundo foi colocada em pauta. O Fundo de Catástrofe, instituído em 2010, permanece inativo e sua obrigatoriedade para seguradoras que desejam acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural é uma estratégia central.

"

Estamos atrás de uma solução definitiva para esse Fundo de Catástrofe, para ter lastro para as resseguradoras

Projeto de Lei e Implicações Financeiras

A implementação do Fundo de Catástrofe é um dos objetivos do Projeto de Lei 2.951/2024, de autoria da senadora, que já está pronto para votação na Câmara dos Deputados. O projeto visa facilitar o aporte de recursos públicos iniciais para o fundo.

A proposta estipula que seguradoras e resseguradoras contribuirão com um percentual sobre as apólices subsidiadas. O texto da lei também menciona que o fundo pode ser financiado através de dinheiro, títulos públicos, ações da União, ações de sociedades mistas federais que ultrapassem o necessário para garantir o controle acionário, imóveis e outros ativos ou direitos da União.