Senado aprova renegociação de dívidas rurais sob críticas e alterações

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória que renegocia as dívidas dos produtores rurais, com aprovação simbólica. Caso não fosse aprovada até essa data, a MP, editada em julho, perderia sua validade.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu retirar do texto original as mudanças inseridas pela Câmara dos Deputados que incluíam alterações nas regras de produção de insumos para cigarros eletrônicos e vapes. As entidades de saúde haviam expressado críticas em relação a essas modificações.

Durante sua passagem pela Câmara, a MP recebeu alterações que visavam atender as demandas do agronegócio, incluindo a prorrogação do prazo para contratação de linhas de crédito. O novo prazo será de 240 dias, contemplando os preocupações de que apenas 20% dos R$ 100 bilhões destinados à renegociação haviam sido contratados.

As críticas persistiram entre os integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio, mesmo com a aprovação do texto. A senadora Tereza Cristina comentou que, embora a MP não tenha sido a ideal, é um passo para atender uma parte dos produtores endividados.

Além disso, a flexibilização na apresentação de laudos foi uma das demandas incluídas, permitindo laudos coletivos para comprovação de perdas em safras, o que deve beneficiar os pequenos produtores.

Apesar das concessões, o líder do governo, Paulo Pimenta, não acatou sugestões para alteração dos juros ou limites de dívidas, e indicou que o diálogo com o Ministério da Fazenda se manteve para assegurar que o custo da renegociação permaneça em R$ 100 bilhões, sem aumento para o orçamento público.