Setor agropecuário cobra agilidade na renegociação de dívidas

Mais de 40 organizações representativas do setor agropecuário encaminharam ao Congresso Nacional uma solicitação de ajustes urgentes na Medida Provisória 1.376/2026, que visa facilitar a renegociação das dívidas rurais. O apelo foi divulgado na quinta-feira (3) e destaca os desafios enfrentados pelos produtores para acessar as linhas de repactuação estabelecidas pela MP.

No documento, as entidades enfatizam a responsabilidade do Congresso em garantir que a MP contenha os instrumentos necessários, condições favoráveis e segurança jurídica para que a renegociação seja efetiva. Há um sentimento crescente de preocupação com possíveis atrasos na aplicação da medida.

A comissão mista da MP foi instalada em 12 de fevereiro, escolhendo o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) como relator. Relatos indicam que, desde sua instalação, não houve progresso nas discussões.

As entidades também demandam que os parlamentares atuem junto ao governo federal para estabelecer o fundo garantidor previsto na MP, além de pedirem agilidade, uniformidade e transparência na análise dos pedidos pelos bancos.

Na região de Guamiranga (PR), o produtor Dalnei Menon reporta dificuldades para conseguir crédito para financiar a safra atual. Ele ressaltou que sua área cultivada caiu de 250 hectares para apenas 60 hectares na propriedade própria devido a problemas climáticos como chuvas excessivas e geadas.

Menon estima uma dívida rural total de R$ 2,5 milhões, a maior parte relacionada a financiamentos para aquisição de maquinário. A Medida Provisória 1.376/2026 está válida até 12 de novembro, prazo em que o Congresso poderá analisar e aprimorar sua redação.