Entidade argumenta que propostas visam corrigir distorções na estrutura tarifária existente desde 2006

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) manifestou-se em nota nesta segunda-feira (9/11) a favor dos pedidos de aumento das tarifas de importação de quatro grupos de defensivos agrícolas, apresentados à Câmara de Comércio Exterior (Camex).
De acordo com o Sindiveg, as solicitações não possuem intenção protecionista, mas buscam corrigir uma estrutura tarifária que data de 2006 e 2007, a qual mantém alguns produtos importados com alíquota zero, mesmo com a existência de produção local.
✨ A importação dos produtos que estão no pedido aumentou 129% entre 2022 e 2025, saltando de 166,7 mil para 381,6 mil toneladas.
A entidade ressalta que o aumento das compras externas reduz a competitividade da indústria nacional e aumenta a dependência de fornecedores estrangeiros. "Não se trata de criar privilégios ou reserva de mercado, mas de reavaliar uma estrutura tarifária que continua inalterada para determinados produtos, impactando negativamente as indústrias de defensivos agrícolas e sua cadeia de suprimentos", defende o sindicato.
Entre os produtos mencionados nos pedidos estão aqueles à base de mancozebe, 2,4-D, azoxistrobina, tebuconazol, protioconazol, além de formulações que incluem ingredientes como bifentrina e lambda-cialotrina. O sindicato solicita que a alíquota do Imposto de Importação seja elevada para até 35%, conforme permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), ou que os produtos sejam retirados da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), onde atualmente alguns têm tarifas reduzidas ou isentas.
O Sindiveg ainda destaca que, mesmo com produção local, certos produtos formulados continuam com alíquota de importação de 0%. "Assim, por quase duas décadas, a indústria local sofreu com essas medidas tarifárias desfavoráveis, desestimulando a produção interna", finaliza a nota.
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