Câmara finaliza proposta de redução da jornada de trabalho

O relator Leo Prates, junto a Hugo Motta e Alencar Santana, está prestes a finalizar os últimos detalhes de uma proposta que visa transformar a jornada de trabalho no Brasil.

Hoje, uma audiência ocorrerá na Câmara dos Deputados, onde o relator apresentará o texto da proposta que será discutida e votada no próximo dia 26 de maio.

Pontos principais da proposta

Os três principais aspectos discutidos incluem a diminuição da carga horária para 40 horas semanais, a substituição da escala 6x1 por dois dias de descanso semanais e a manutenção dos salários atuais.

A oposição mostrou-se receptiva, afirmando que muitas demandas, como um período de transição e negociações coletivas acerca das jornadas, foram consideradas.

Enquanto isso, o governo acredita que o mercado pode absorver essa mudança sem necessidade de compensações, citando que aprimoramentos sociais anteriores, como aumento do salário mínimo, não foram acompanhados de compensação para empregadores.

A reunião que definirá os últimos detalhes não possui um horário fixo, mas deverá ocorrer após a audiência pública marcada para as 10h. Representantes de diversos setores, como o Ministério Público do Trabalho, também estão presentes.

Atualmente, a comissão analisa duas propostas que tramitam juntas: uma de 2019, do deputado Reginaldo Lopes, e outra de 2025, da deputada Erika Hilton, ambas promovendo a redução da jornada de trabalho sem penalização salarial.