Câmara realiza audiências sobre redução da jornada de trabalho

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), duas importantes audiências públicas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que visa a redução da jornada de trabalho. Os encontros, agendados para as 10h e 14h, têm como foco avaliar os impactos sociais, econômicos e a viabilidade da implementação da nova jornada sem cortes salariais.

Debate Matutino

Na parte da manhã, o colegiado examinará como a diminuição da carga horária pode influenciar a vida das mulheres e o funcionamento de micro e pequenas empresas. O debate deve enfatizar os impactos da escala 6×1, especialmente nas trabalhadoras dos setores de comércio, serviços e no trabalho doméstico.

Discussão da Tarde

Às 14h, o plenário 2 acolherá um segundo debate acerca das implicações sociais da proposta, incluindo o papel do diálogo social na reformulação da jornada de trabalho no Brasil. Entre os convidados está o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

Os parlamentares buscam entender se a redução da jornada e o fim da escala 6×1 devem ser garantidos por meio de emenda constitucional, em vez de depender apenas de acordos individuais ou coletivos. Além disso, pretendem discutir os efeitos da proposta sobre a saúde, o convívio familiar e a dinâmica econômica do trabalho.

Até o momento, não há informações sobre uma decisão final da comissão após os debates realizados.