Medida visa combater maus-tratos aos animais na produção de alimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) um projeto de lei que proíbe a produção e a venda de foie gras, um alimento obtido através da alimentação forçada de patos e gansos. Com essa decisão, o Brasil torna-se o segundo país a adotar uma proibição desse tipo, seguindo a Índia.
A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, proíbe a circulação do foie gras em qualquer forma, seja in natura ou enlatada. As penalidades para os infratores incluem prisão de três meses a um ano, além de multas, conforme a Lei de Crimes Ambientais.
✨ A técnica de 'gavage' é considerada extremamente cruel, resultando em graves ferimentos nos animais.
A técnica usada na produção de foie gras, chamada gavage, envolve o uso de um tubo metálico para forçar a alimentação do animal, aumentando seu fígado em até dez vezes o tamanho normal. Especialistas, como George Sturaro, da ONG Mercy For Animals, destacam que isso gera lesões e muito sofrimento às aves.
"A técnica pode aumentar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais durante sua produção
Com essa legislação, o Brasil se junta a países que já impuseram restrições semelhantes, como o Reino Unido, Alemanha e Austrália. A presidente da Alianima, Patrycia Sato, ressalta que o país avança nas práticas de bem-estar animal em comparação com outros que tradicionalmente lideram nesse campo.
O projeto de lei tramitou por seis anos no Senado e foi aprovado sem grandes obstáculos, considerando que existem apenas três produtores no Brasil que utilizam a técnica em questão.
Embora a embaixada da França tenha buscado evitar que a proibição se estendesse à importação de produtos feitos com a técnica, o apoio político para o projeto foi sólido e eficiente.
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Jornalista especializado em Brasil

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