Cidadania conquista mais rurais em Minas com regularização de terras

O governo de Minas Gerais amplia a cidadania para mais agricultores, com a assinatura de acordos de cooperação técnica com 50 novos municípios. Essa ação, promovida pelo secretário de Agricultura, Thales Fernandes, reforça o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, que é fundamental para a regularização de terras devolutas no estado.

Avanços significativos

A cerimônia, realizada na sede da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) em Belo Horizonte, contou com a presença de representantes de várias prefeituras. Com esse novo passo, o total de municípios atendidos pelo programa chega a 270, permitindo que mais produtores que ocupam terras devolutas recebam títulos de propriedade. Desde 2019, essa iniciativa já resultou na entrega de mais de 13,4 mil títulos em 133 cidades, com a meta de alcançar 18 mil até o final de 2026.

"
O trabalho de regularização da propriedade da terra só é possível com o envolvimento das prefeituras. É de encher os olhos ver as pessoas emocionadas receberem o documento, que lhes assegura a cidadania no campo
— Thales Fernandes.

✨ Os títulos de propriedade garantem segurança jurídica e acesso a políticas públicas, como crédito rural, investimentos em propriedades e aumento da renda familiar.

Importância da regularização

A regularização de terras desempenha um papel crucial na transformação da vida dos produtores, facilitando processos como aposentadoria e acesso a créditos.

Com a formalização dos acordos, as prefeituras terão apoio técnico da Seapa para implementar as ações de regularização. Desde 2019, a Seapa tem utilizado editais para aumentar a transparência do programa, e esta é a terceira edição do chamamento. Os critérios de seleção dos municípios consideram indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a demanda por regularização.

Os municípios são responsáveis pela divulgação e realização de audiências públicas, enquanto a Seapa cuidará do cadastramento dos interessados e do georreferenciamento das áreas. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) também participa do processo.

José Ricardo Roseno, subsecretário de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal, frisou a regularização como uma oportunidade de mudança significativa na vida dos agricultores. Natália Patrícia de Souza Henriques, secretária de Agricultura de Caranaíba, enfatizou que "ter o documento da terra possibilita acesso ao crédito, aumentando a produção e impactando diretamente a economia da comunidade."

O prefeito de Vargem Grande do Rio Pardo, Gabriel Braz, compartilhou sua visão otimista: "Os títulos são um presente de Deus para um povo que espera há 40 anos. Com isso, eles passam a ter dignidade."