Flor do Sertão entrega 20 títulos e garante segurança jurídica no campo

Flor do Sertão, na região do Extremo Oeste catarinense, celebra a entrega de mais 20 títulos de propriedades rurais através do Programa Lar Legal Rural, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que garante segurança jurídica às famílias do campo.

Importância da Regularização Fundiária

O evento marcou um momento significativo, reunindo autoridades e representantes do agronegócio local. A ação é parte de uma parceria entre o TJSC, a Prefeitura Municipal e diversas federações agrícolas, com a finalidade de regularizar a posse da terra e assegurar o direito de propriedade aos agricultores. Esse reconhecimento legal facilita o acesso a financiamentos e políticas de desenvolvimento para o setor.

Uma Conquista Emocionante

Durante a cerimônia, o juiz Pedro Cruz Gabriel ressaltou a significância social do programa, afirmando que a entrega das escrituras representa um avanço não só para a propriedade da terra, mas também para as famílias que ali constroem suas histórias. Para ele, a regularização é um momento de alegria e uma conquista para o Oeste catarinense, reconhecido por sua força no setor agrícola.

O desembargador Selso de Oliveira, coordenador do Lar Legal, destacou que o TJSC se empenha em facilitar a legalização das propriedades, especialmente aquelas que carecem de documentação formal. O programa busca atender famílias com contratos antigos ou propriedades herdadas sem matrícula definida, um cenário comum no interior do estado.

Histórias de Superação

Uma das histórias mais tocantes foi a da família Dall’Agnol, que esperou por mais de cinquenta anos pela regularização da propriedade. Ida Dall’Agnol compartilhou que a herança da família data de 53 anos, mas nunca obteve matrícula oficial. "Foi uma grande conquista para nossa família e uma realização que meu pai, Amantino, poder ver enquanto ainda está aqui", contou emocionada.

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São 55 anos de luta e de espera, e agora podemos deixar um legado para nossos filhos

A entrega dos títulos não apenas representa o fim de um longo período de espera para muitas famílias no campo, mas também marca o início de uma nova fase, onde direitos e possibilidades são ampliados por meio da posse legal da terra.