INSS reduz fila de benefícios, mas indeferimentos disparam

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que a fila de espera por benefícios caiu para 1,55 milhão, o menor número em 21 meses, seguindo a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de zerar a fila até 2026.

Contudo, a quantidade de pedidos indeferidos vem aumentando drasticamente, com cerca de 1 milhão de solicitações negadas apenas em junho, representando um crescimento de 70% se comparado ao ano anterior.

Causas dos indeferimentos

Os benefícios mais frequentemente negados são os de incapacidade, como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O Ministério da Previdência destacou que os indeferimentos ocorrem quando as exigências não são cumpridas, como falta de documentação adequada.

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Indeferimentos fazem parte do processo de análise de benefícios. Eles são corretos quando requisitos não são atendidos – Ministério da Previdência.

A diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger, criticou essa situação, chamando-a de uma "matemática que não fecha", enfatizando que a demanda pode simplesmente ser transferida para outra fase do processo judicial.

Ela alertou que a dificuldade em comprovar a incapacidade e a análise superficial durante a perícia médica podem ser fatores que agravam o número de indeferimentos.

Mudanças nas regras do INSS

O especialista Leonardo Rolim mencionou que a implementação de bônus para peritos e servidores resultou em uma redução significativa da fila de perícias, mas também pode ter gerado o aumento nos indeferimentos, que é uma consequência natural de mais análises realizadas.

Adicionalmente, novas regras limitam a apresentação de múltiplos requerimentos para o mesmo benefício, o que pode atrasar ainda mais o acesso ao benefício para os segurados.

O impacto do Atestmed

A substituição do Atestmed por perícias presenciais é considerada uma das razões para o aumento nos indeferimentos, segundo Rolim. O Atestmed, no passado, facilitou o acesso a auxílios, mas também permitiu fraudes.

Agora, com a exigência de perícia, muitos pedidos estão sendo negados com base na documentação, levando a uma maior necessidade de recursos judiciais.

Posição do governo

Em resposta a essas preocupações, o Ministério da Previdência afirmou que o aumento no número de indeferimentos é proporcional ao volume de requerimentos e que o direito de recorrer permanece garantido aos segurados.

O governo assegurou que a revisão das decisões é um direito dos cidadãos, que podem recorrer administrativamente sem custos se não concordarem com o resultado de suas análises.