Senado aprova MP que agiliza análises de benefícios do INSS

O Senado Federal liberou na quinta-feira (3) uma medida provisória que altera um programa do INSS, com o intuito de reduzir as filas de análise de benefícios. Sem alterações, a MP irá para promulgação, tornando-se assim uma lei definitiva.

Criado em 2025, o Programa de Gerenciamento de Benefícios estipula um bônus de R$ 68 ou R$ 75 por cada análise conclúida, visando incentivar os servidores do INSS e do Ministério da Previdência a realizarem tarefas extras. O foco inicial era a revisão de benefícios já concedidos.

Além disso, a medida reduz o tempo mínimo para avaliação de processos de 45 para 30 dias, mas o programa vigora apenas até o final deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia prometido zerar as filas do INSS ao assumir o cargo em 2023.

Com essas mudanças, o tempo médio para decisões caiu para 34 dias, enquanto as perícias médicas diminuíram de 70 para apenas 17 dias nos últimos dois anos.