Lula sanciona nova tributação para datacenters no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (15) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, conhecido como Redata. A nova medida busca criar incentivos fiscais para empresas que desejam instalar ou expandir centros de processamento de dados no Brasil.

Com a implementação do programa, há uma redução na carga tributária sobre os equipamentos necessários para a instalação e ampliação de datacenters, além de oferecer benefícios tributários para a exportação de serviços do setor. O governo visa atrair investimentos, ampliar a infraestrutura digital e aumentar a capacidade do Brasil de armazenar e processar dados.

Para se beneficiar dos incentivos, as empresas precisarão atender a requisitos específicos, como destinar 10% da capacidade de processamento ao mercado brasileiro e investir 2% do valor dos produtos adquiridos em inovação e pesquisa digital. Além disso, será exigido garantir a energia necessária para o funcionamento dos datacenters.

A sustentabilidade é um aspecto central do Redata, especialmente em relação ao consumo elevado de água e energia desses centros, que operam continuamente. As empresas deverão divulgar relatórios de eficiência hídrica e utilizar fontes renováveis de energia.

Este movimento ocorre em um contexto onde a disputa por tecnologia e infraestrutura digital se torna cada vez mais forte entre países, com o Brasil buscando aumentar sua autonomia na área.