Senado aprova isenção de impostos para data centers no Brasil

Nesta terça-feira (1º), o Senado aprovou um projeto de lei que isenta de imposto de importação os equipamentos destinados à fabricação de data centers e elimina os tributos incididos sobre a exportação de serviços do setor. A proposta, que foi liderada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), substitui uma medida provisória anterior do governo federal.

O objetivo principal do projeto é incentivar a instalação de empresas de data centers no Brasil. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja aprovação será um passo significativo para o setor.

Para se beneficiar das novas regras, as empresas devem se inscrever no Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). Entretanto, para ter acesso a essas isenções, precisarão atender a algumas exigências, como fornecer ao mercado interno pelo menos 10% do seu processamento.

A sustentabilidade é outro pilar fundamental do programa. As empresas participantes serão obrigadas a publicar relatórios que contenham o Índice de Eficiência Hídrica (WUE) e os tipos de fonte de energia utilizados para abastecer suas operações.

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No mundo dos data centers, a eficiência energética é crucial, já que esses locais consomem grandes quantidades de energia devido à necessidade constante de refrigeração.

O Redata também impõe que apenas fontes de energia limpa ou renovável sejam utilizadas para atender à demanda elétrica dos data centers, contribuindo para a minimização do impacto ambiental do setor.